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Nota Informativa - PLN 4/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 6/2021
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 06/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11.456.199,00, para reforço de dotações ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 07/2020
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em 03/04/2020, o PLN 7/2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 7/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, para reforço de dotações ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 8/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 09/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 12/2020
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 1ᵒ de junho de 2020, por meio da Mensagem nº 315, o PLN 12/2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 17/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 20/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 6.194.427,00, para reforço de dotações constantes da Lei ...
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Notas Técnicas e Informativos