Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas emergenciais para ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que “Dispõe sobre as medidas trabalhistas ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre ...

Subsídios à apreciação da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 929, de 25 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 930, de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre o tratamento tributário ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que “Altera as alíquotas de contribuição aos ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira