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Análise da MPV nº 1.323, de 4 de novembro de 2025
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.323, de 04 de novembro de 2025, que “Altera a Lei nº 10.779, de 25 de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
Esta Nota Técnica foi elaborada com o objetivo de destacar os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019 (PEC 2/2015, na origem, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Técnica Conjunta 1/2018 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018
Esta Nota Técnica Conjunta tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Técnica Conjunta 4/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 16/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00, para os fins que especifica.
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Notas Técnicas e Informativos
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Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)
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Notas Técnicas e Informativos
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Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 37/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 41/2020
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Notas Técnicas e Informativos