-
Análise da MPV nº 1036, de 17 de março de 2021
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.047, de 03 de maio de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 947, de 8 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 960, de 30 de abril de 2020
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MPV) nº 960, de 30 de abril de 2020, que prorroga os prazos de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre as medidas trabalhistas ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 955, de 20 de abril de 2020
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MVP nº 1006, de 02 de outubro de 2020
Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 958, de 24 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que “Estabelece normas para a facilitação do ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.003, de 24 de setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias