-
Nota Informativa PLN 25/2022
Ementa: “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Análise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.132, de 03 de agosto de 2022.
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.132, de 3/8/2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1097, de 20 de janeiro de 2022
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.112, de 31 de março de 2022
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.112, de 31 de março de 2022, que institui o Programa de Aumento ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
Ementa: Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.
Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022.
Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022, que Altera a Lei nº 12.973, ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1136, de 29 de agosto de 2022.
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 11.540, de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias