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Análise da MPV nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023.
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que “Altera a Lei nº 10.637, de ...
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Análise da MPV nº 1.107, de 17 de março de 2022
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.107, de 17/03/2022, que institui o Programa de Simplificação do ...
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Análise da MPV nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022
análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022, que “Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que ...
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Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
Ementa: Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de ...
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Análise da MPV nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.
Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a ...
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Análise da MPV nº 1121, de 07 de junho de 2022
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.121, de 7 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o estabelecimento de ...
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Análise da MPV nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022.
Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022, que Altera a Lei nº 12.973, ...
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Análise da MPV nº 1.149, de 21 de dezembro de 2022
Adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.149, de 21 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das ...
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Análise da MPV nº 1.111, de 30 de março de 2022
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 1.117, de 16 de maio de 2022
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.117, de 16 de maio de 2022 que “Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto ...
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