Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 943, de 03 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1027, de 1o de fevereiro de 2021, que prevê a implementação de barreiras ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 935, de 01 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 945, de 4 de abril de 2020.

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor do ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...