Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 13 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias Análise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020 Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 990, de 9 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias Edição 8 (2013) | Repasse de recursos: convênio ou transferência fundo a fundo? O estudo analisa a viabilidade de apresentação de proposta legislativa objetivando substituir o instrumento de convênio pela transferência fundo a fundo com ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Orçamento em Discussão « 10 itens anteriores 1 2