Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.015, de 17.12.2020 “que abre crédito extraordinário, no valor de R$ ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.014, de 4 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a organização básica ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 998, 02/09/2020, que Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1009, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.067 de 2/9/2021, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.057, de 6 de julho de 2021, que Institui o Programa de Estímulo ao ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.085 de 27.12.2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - ...