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Informativo Conjunto | PLDO 2017 Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 1/2018 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018

Esta Nota Técnica Conjunta tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para ...

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Nota Técnica Conjunta 4/2013 | Análise quanto à competência da Comissão Mista de Orçamento para tratar das entidades enquadradas como serviços sociais autônomos no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Trata a presente Nota Técnica de esclarecimentos acerca de temas atinentes aos Serviços Sociais Autônomos, com vistas a subsidiar a elaboração do Projeto de ...

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Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013). Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 3/2014 | Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013). Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014). Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 5/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem) Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 6/0214 | Orçamento impositivo na LDO 2014 : subsídios para a definição dos procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional com vistas ao cumprimento de suas atribuições Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 9/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014 - CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014). Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 1/2015 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015). Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

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