Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 2 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Análise da MPV nº 1165, de 20 de março de 2023 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023, que "Institui a Estratégia Nacional de ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias Análise da MPV nº 621, de 8 de julho de 2013 Subsídios para análise da Medida Provisória que institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias