-
Análise da MPV nº 1.174, de 12 de maio de 2023
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que institui o Pacto Nacional pela ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1096, de 20 de janeiro de 2022
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1094, de 31 de dezembro de 2021
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Nota Informativa – PLN 32/2021
PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Informativo | Projeto de Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 - PLN 21/2019
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Outubro/2018
União registra deficit primário de R$ 20,8 bilhões em agosto e acumula resultado negativo de R$ 51,5 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, projeções ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Monitor Fiscal
-
Abril/2018
União registra deficit primário de R$ 19,6 bilhões em fevereiro, embora no ano o resultado acumulado seja superavitário em R$ 16,6 bilhões. No âmbito do ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Monitor Fiscal
-
Dezembro/2017
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Monitor Fiscal
-
Edição 12 (2014) | Governança orçamentária: uma relevante agenda em ascensão
Este texto tem por objetivo contribuir para a discussão nacional sobre a agenda da governança orçamentária, com ênfase nos seus aspectos de consolidação fiscal ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Orçamento em Discussão
-
Edição 17 (2015) | Um exame sobre as mudanças promovidas pelo novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal: transferências de recursos entre categorias de programação, em ações de ciência, tecnologia e inovação, e necessidade de regulamentação
Este texto tem por objetivo analisar os efeitos decorrentes do novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal, inserido por meio da aprovação da Emenda ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Orçamento em Discussão