Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.236, de 28/06/2024, que Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de ...

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.”

“Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 369.000.000,00.”

Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.164, de 02/03/2023, que Institui o Programa Bolsa Família e altera a ...

Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a ...

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que “Altera a Lei nº 10.637, de ...

Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022, que Altera a Lei nº 12.973, ...

Adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.149, de 21 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das ...

análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022, que “Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que ...