Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 3 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Nota Técnica Conjunta 7/2014 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN (Lei nº 12.952, de 20/1/2014) A nota técnica trata da retificação do autógrafos do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN, com vistas à correção de erros materiais identificados pela Consultoria ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Ajuste fiscal para 2016 Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Setembro/2017 Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Monitor Fiscal