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Nota Técnica Conjunta 2/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017)
Esta Nota Técnica Conjunta tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para ...
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Informativo Conjunto | PLDO 2018
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Nota Informativa – PLN 12/2021
Altera a Lei no 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 - LDO 2021.
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Informativo Conjunto PLDO 2023
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Nota Técnica Conjunta 2/2021 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2021, convertido na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 – PLDO 2021, sancionado pelo Poder Executivo, foi convertido na Lei nº 14.166, de 31 de dezembro de 2020 ...
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Edição 37 (2017) | Meta de resultado primário: instrumentos para seu alcance e consequências de seu descumprimento
O presente estudo tem por objetivo analisar os instrumentos utilizados pelo Poder Executivo com vistas a garantir o cumprimento da meta de resultado primário ...
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Orçamento em Discussão