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Análise da MPV nº 734, de 21 de junho de 2016
Subsídios para análise da Medida Provisória que “dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 736, de 29 de junho de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para viabilizar a prestação de auxílio ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 679, de 23 de junho de 2015
Análise da Medida Provisória nº 679, de 23 de junho de 2015, que “Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 710, de 4 de janeiro de 2016
Análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo ...
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