Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 2 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Análise da MPV nº 676, de 17 de junho de 2015 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 676, de 17 de junho de 2015, que tem por objetivo permitir a opção de não ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias Edição 4 (2013) | Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita Discute o conceito de benefícios, ou gastos tributários, que vem sendo empregado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a metodologia utilizada no ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Orçamento em Discussão