Vai a Plenário regulamentação para protesistas e ortesistas ortopédicos

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13/05/2026, 14h42

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta (13) o projeto que regulamenta as profissões de protesista e ortesista ortopédicos. O projeto (PLC 121/2015) segue para votação no Plenário do Senado. A CAS também aprovou o PL 4.940/2024, projeto que cria um selo especial para clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do SUS terapias alternativas à medicina tradicional. Essa matéria deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Saiba mais

Regulamentação da profissão de protesista e ortesista vai a Plenário

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Proposições legislativas

PL 4940/2024

PLC 121/2015

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