Caatinga, processo de danos morais e isenção a filantrópicas estão na pauta
19/05/2026, 08h30
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto de lei que autoriza descontos em impostos para instituições sem fins lucrativos (PLP 11/2026). Também estão em pauta a criação de um fundo para preservação da caatinga (PL 1.990/2024) e a dispensa de novas provas para a fixação de indenização para indenizações por dano moral no caso de condenados por crimes contra a vida (PL 3.777/2023).
