Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

PEC da Segurança Pública chega ao Senado após aprovação na Câmara

05/03/2026, 15h02

A proposta de emenda à Constituição que altera a estrutura da segurança pública no país foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado. Enviada pelo governo ao Congresso em abril de 2025, a PEC 18/2025 reorganiza o sistema de segurança e amplia a cooperação entre União, estados e municípios no combate à criminalidade. O texto inclui na Constituição o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional e define novas responsabilidades para os entes federativos.

Saiba mais

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado

CSP avalia porte de armas para mulheres com medida protetiva CSP avalia porte de armas para mulheres com medida protetiva
PEC da Segurança: Rogério Carvalho diz que manterá texto da Câmara PEC da Segurança: Rogério Carvalho diz que manterá texto da Câmara
PECs do Fim da Escala 6X1 e da Segurança da Pública começam a tramitar na CCJ PECs do Fim da Escala 6X1 e da Segurança da Pública começam a tramitar na CCJ
Davi libera para tramitação projetos prioritários, como fim da escala 6x1 Davi libera para tramitação projetos prioritários, como fim da escala 6x1
Mais vídeos

Últimos vídeos

CCS debate a regulação de redes sociais – 14/9/26

CCS debate a regulação de redes sociais – 14/9/26

Senado homenageia trabalhadores da área de limpeza

Senado homenageia trabalhadores da área de limpeza

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores

Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado

Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado

CDH promove a campanha “Setembro Amarelo” – 10/9/26

CDH promove a campanha “Setembro Amarelo” – 10/9/26

Senado aprova projeto de incentivo ao futebol feminino

Senado aprova projeto de incentivo ao futebol feminino

Senado vai inaugurar espaço cultural em dezembro

Senado vai inaugurar espaço cultural em dezembro

TREs já começaram a instalar sistemas para as eleições de outubro

TREs já começaram a instalar sistemas para as eleições de outubro

Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate

Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate

CCT debate o programa nacional de drones - 8/9/26

CCT debate o programa nacional de drones - 8/9/26

Representantes dos Três Poderes participam do desfile de 7 de setembro em Brasília

Representantes dos Três Poderes participam do desfile de 7 de setembro em Brasília

Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"

Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"


Mais vistos

CCJ analisa PEC do fim da escala 6x1 - 2/9/26

CCJ analisa PEC do fim da escala 6x1 - 2/9/26

CCJ aprova texto da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1

CCJ aprova texto da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1

Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes

Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes

Fim da escala de trabalho 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira

Fim da escala de trabalho 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira

Sessão deliberativa ordinária - 2/9/26

Sessão deliberativa ordinária - 2/9/26

Sessão deliberativa ordinária – 1º/9/26

Sessão deliberativa ordinária – 1º/9/26

Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"

Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/26

Sessão deliberativa ordinária – 3/9/26

Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado

Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado

Saiba como a propaganda eleitoral é preparada para ir ao ar na TV Senado

Saiba como a propaganda eleitoral é preparada para ir ao ar na TV Senado

Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50

Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores

Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores