CRA aprova selo para café e alíquota menor sobre calcário
19/03/2026, 08h18
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o PL 3.761/2025, que cria o Selo Verde Café Amazônia, incentivando a produção sustentável com uso de tecnologias como a agrofloresta. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Também foi aprovado na quarta-feira (18) projeto que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola de 1% para 0,2%.
Proposições legislativas
