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Senado Notícias

Entenda as propostas sobre preços dos combustíveis em análise no Senado

21/02/2022, 17h33

As propostas devem ser votadas nesta terça-feira (22). O PL 1472/2021 cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. O PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Veja mais detalhes.

Saiba mais

Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta

Proposições legislativas

PL 1472/2021

PLP 11/2020

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