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Senado Notícias

Senado aprova base de dados sobre violência contra a mulher

01/10/2021, 08h56

Projeto aprovado nesta quinta-feira (30) vai disponibilizar dados e informações sobre toda violência contra as mulheres. O texto segue para sanção presidencial. Substitutivo ao PLS 8/2016, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).

Também foi aprovado o PL 2015/2021, que estimula o sistema de energia solar por meio do financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação. O projeto segue para votação na Câmara.

Proposições legislativas

PL 2015/2021

PLS 8/2016

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