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Senado aprova proteção para candidatas e redução do número de candidaturas por partido para o Legislativo

13/07/2021, 21h52

Um dos projetos aprovados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (13) reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto (PL 1.086/2021segue para a Câmara.

Para sanção presidencial, segue o  PL 5.613/2020, com normas para prevenir, punir e combater a violência política contra a mulher e a previsão de crime de assédio à candidata mediante discriminação.

Proposições legislativas

PL 1086/2021

PL 5613/2020

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