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Senado aprova MP que aumenta margem de consignado para aposentados e pensionistas

11/03/2021, 10h38

O Senado aprovou na quarta-feira (10) medida que amplia para 40% a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia (PLV 2/2021, proveniente da MP 1.006/2020). Relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto segue para sanção. Também foi aprovado o PL 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política de crédito permanente. O texto segue para a Câmara.

Proposições legislativas

MPV 1006/2020

PL 5575/2020

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