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Senado Notícias

Projeto responsabiliza autoridades por infanticídio indígena

04/03/2021, 10h06

Uma das prioridades do governo no Congresso é o projeto (PLC 119/2015) que responsabiliza autoridades que permitirem a morte de pessoas, principalmente crianças, em comunidades indígenas devido a práticas tradicionais. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Senado pode votar projeto que condena infanticídio indígena

Proposições legislativas

PLC 119/2015

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