Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Proposta pode proteger quem delatar atos ilegais de interesse público

12/01/2021, 09h22

A Lei de Proteção a Testemunhas pode ganhar novos parágrafos para incluir pessoas que delatarem atos ilegais de interesse público. O autor do projeto (PL 4.805/2020), senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), afirma que essa medida pode aumentar as denúncias de casos de corrupção.

Proposições legislativas

PL 4805/2020

Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial
CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca
CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público
Ministro do Esporte defende fundo e fala sobre denúncias no futebol Ministro do Esporte defende fundo e fala sobre denúncias no futebol
Mais vídeos

Últimos vídeos

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CMA debate potencial econômico das reservas de petróleo e gás no Brasil – 25/4/24

CMA debate potencial econômico das reservas de petróleo e gás no Brasil – 25/4/24

CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24

CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24

Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária

Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária

Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial

Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial

Senadores aprovam Frente Parlamentar de Advocacia

Senadores aprovam Frente Parlamentar de Advocacia

Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco

Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco

CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca

CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca

CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público

CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público

Ministro do Esporte defende fundo e fala sobre denúncias no futebol

Ministro do Esporte defende fundo e fala sobre denúncias no futebol


Mais vistos

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

CPI ouve John Textor, do Botafogo – 22/4/24

CPI ouve John Textor, do Botafogo – 22/4/24