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Proposta dispensa gestante do trabalho presencial durante a pandemia

15/09/2020, 08h42

O número de mortes de grávidas por covid-19 no Brasil é mais de três vezes superior à soma de casos de todos os outros países. Para proteger essas mulheres da contaminação pelo coronavírus, está em análise no Senado o PL 3.932/2020, que determina o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Ainda não há data prevista para apreciação pelo Senado.

Proposições legislativas

PL 3932/2020

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