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Senado Notícias

PEC que torna Fundeb permanente deve ser votada em até duas semanas, afirma relator

29/07/2020, 15h07

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta quarta-feira (29) seu relatório, sem alterações à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. O texto, já aprovado pelos deputados em 21 de julho, aumenta gradativamente a contribuição do governo, passando dos 10% de hoje para 23% do total de recursos em 2026. Também determina que 70% dos recursos do fundo devem ser gastos com salários de professores. Hoje, o percentual é de 60%. Pelas redes sociais, Flávio Arns afirmou ainda que expectativa é votar a PEC em até duas semanas, já que o texto é fruto de um grande consenso entre deputados e senadores. Veja o vídeo publicado por Arns nas redes sociais.

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PEC 26/2020

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