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Senado Notícias

Senado aprova uso de saldos de fundos de saúde para combate ao coronavírus

25/03/2020, 19h16

O Senado aprovou, com 78 votos a favor, o projeto de lei complementar (PLP 232/2019) que regulamenta a transferência de saldos financeiros dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, provenientes de repasses federais. O objetivo é permitir a utilização de recursos que estão parados em caixa, por ter vinculação específica, e liberá-los para reforçar o enfrentamento da crise da covid-19. O texto, relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi aprovado com emendas e retorna à Câmara. Veja o pronunciamento de Izalci durante a sessão virtual.

Proposições legislativas

PLP 232/2019

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