Projeto que dispensa funcionário de apresentar atestado médico por coronavírus é aprovado
31/03/2020, 18h25
O Senado aprovou projeto que dispensa o empregado de comprovar necessidade de quarentena durante a crise do coronavírus. O PL 702/2020 recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Pelo texto, o funcionário infectado com a covid-19 pode se afastar por sete dias, mesmo sem a comprovação por atestado. A partir do oitavo dia, ele deve apresentar o documento, ainda que seja por meio eletrônico.
Trabalhadores podem ser dispensados de atestado em caso de isolamento social
Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho
