CMA aprova: projeto financiado por fundo constitucional deve respeitar sustentabilidade
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin
12/02/2020, 09h47
Projeto de lei (PL 5.788/2019), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), altera a regulamentação dos fundos constitucionais de financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para que que cumpram critérios de sustentabilidade. O projeto foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) e segue para análise, em caráter terminativo, da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).