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Senado Notícias

Congresso não é omisso sobre criminalização da homofobia, afirma Davi Alcolumbre

17/06/2019, 10h55

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na última quinta-feira  (12) que agressões contra a comunidade LGBTI, que abrange lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, sejam enquadradas como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso. Em comunicado oficial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou que o Congresso Nacional tenha se omitido em legislar sobre o assunto.






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