Aprovação de projeto que aumenta a fiscalização de barragens de rejeitos é o destaque da semana
01/03/2019, 14h57
A aprovação da MP 852/2018, que transfere à União 3,8 mil imóveis do INSS, para posterior venda, foi um dos destaques da semana. Outro destaque é o projeto criminaliza o porte de arma de brinquedo usada em ação criminosa (PL 991/2019). O Dia Mundial de Doenças Raras é lembrado em reunião realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mas o maior destaque da semana foi a aprovação do PL 550/2019, que torna mais rigorosas as regras relacionadas às barragens de rejeitos minerais. Aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA), o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
