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Plenário aprova novas diretrizes para a defesa nacional

13/12/2018, 15h13

O Plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo (PDS 137/2018) que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Apresentado pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) com base em mensagem do Poder Executivo (MCN 2/2017), o projeto já havia sido aprovado pelos deputados. Agora, a matéria segue para promulgação da Presidência da República.

Proposições legislativas

MCN 2/2017

PDS 137/2018

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