Cade poderá atuar com o BC na análise de atos de concentração no sistema financeiro
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin
17/04/2018, 18h05
A concentração ocorre quando poucas empresas controlam o mercado, impondo preços e práticas que prejudicam os consumidores. O projeto (PLS 350/2015) aprovado nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos define a necessidade de dupla análise para atos de concentração do mercado. O texto construído entre a CAE e as duas entidades atribui ao CADE a capacidade para investigar e punir condutas anticoncorrenciais, como a prática de cartel. Já o Bacen entraria em ação quando houvesse risco sistêmico. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.
CAE define competências do CADE e Bacen na defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional
CAE aprova competências do BC e do Cade na proteção à concorrência do sistema financeiro