Ir para conteúdo principal

Cade poderá atuar com o BC na análise de atos de concentração no sistema financeiro

17/04/2018, 18h05

A concentração ocorre quando poucas empresas controlam o mercado, impondo preços e práticas que prejudicam os consumidores. O projeto (PLS 350/2015) aprovado nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos define a necessidade de dupla análise para atos de concentração do mercado. O texto construído entre a CAE e as duas entidades atribui ao CADE a capacidade para investigar e punir condutas anticoncorrenciais, como a prática de cartel. Já o Bacen entraria em ação quando houvesse risco sistêmico. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.

Proposições legislativas

PLS 350/2015

Últimos vídeos



Mais vistos