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Proposta prevê publicação na internet de listas de pacientes nas filas para cirurgias

08/12/2017, 09h54

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que obriga o SUS a publicar a lista de pacientes que esperam por cirurgias eletivas. O PLS 393/2015, de autoria do senador Reguffe (Sem partido-DF), foi aprovado em agosto de 2016 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na CAS, o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) é favorável ao projeto e foi apresentado no último dia 4 de outubro. Para que possa virar lei, além do texto ainda precisar ser aprovado pela CAS, terá de ser examinado, votado e aprovado pela Câmara dos Deputados.

Proposições legislativas

PLS 393/2015

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