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Senado Notícias

Proposta que reduz imposto sobre combustível usado em aviões está na pauta do Plenário

07/08/2017, 11h05

Está na pauta do plenário, o PRS 55/2015, que limita a 12% a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação. Segundo as companhias aéreas, os gastos com tributação correspondem a quase 40% do preço final das passagens. Mas alguns estados alegam que não podem arcar com a perda de arrecadação.

Resolução que pode aumentar oferta de voos está na pauta do Plenário

Proposições legislativas

PRS 55/2015

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