Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Plenário aprova medida provisória que reestrutura a Infraero

30/06/2016, 16h24

Acordo entre governo federal e senadores indica que a decisão sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas ficará para o novo Código Brasileiro de Aeronáutica. O Projeto de Lei de Conversão 13/2016 modificou a Medida Provisória 714/2016, aumentando de 49% para 100% o percentual de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas do país. O presidente interino Michel Temer deve vetar aumento de capital estrangeiro. Com isso, o percentual permitido permanecerá 20% até que se chegue a um consenso.

Proposições legislativas

MPV 714/2016

Líder do governo acredita que pacote econômico será aprovado pelo Senado no primeiro semestre Líder do governo acredita que pacote econômico será aprovado pelo Senado no primeiro semestre
Congresso instala três comissões que analisam medidas provisórias Congresso instala três comissões que analisam medidas provisórias
Congresso aprova onze MPs do governo Bolsonaro em 2019 Congresso aprova onze MPs do governo Bolsonaro em 2019
Alteração no Coaf está na pauta do Plenário desta terça-feira Alteração no Coaf está na pauta do Plenário desta terça-feira
Mais vídeos

Últimos vídeos

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/4/24

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/4/24

Camilo Santana diz que governo busca recursos adicionais para negociar com professores em greve

Camilo Santana diz que governo busca recursos adicionais para negociar com professores em greve

Combustíveis do futuro: Comissão de Infraestrutura debate produção no país

Combustíveis do futuro: Comissão de Infraestrutura debate produção no país

CE debate nova reforma do ensino médio - 16/4/24

CE debate nova reforma do ensino médio - 16/4/24

CMA debate sobre o Estatuto do Pantanal – 16/4/24

CMA debate sobre o Estatuto do Pantanal – 16/4/24

CAE analisa impactos da Lei do Gás no mercado – 16/4/24

CAE analisa impactos da Lei do Gás no mercado – 16/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 16/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 16/4/24

CDH vota projeto sobre proteção da população LGBT+ encarcerada – 16/4/24

CDH vota projeto sobre proteção da população LGBT+ encarcerada – 16/4/24

Comissão de Educação debate novo ensino médio

Comissão de Educação debate novo ensino médio

CSP vota projeto sobre mudanças nas ações de improbidade administrativa - 16/4/24

CSP vota projeto sobre mudanças nas ações de improbidade administrativa - 16/4/24

Ministro Camilo Santana fala à Comissão de Educação - 16/4/24

Ministro Camilo Santana fala à Comissão de Educação - 16/4/24

CAE analisa proposta de modernização industrial – 16/4/24

CAE analisa proposta de modernização industrial – 16/4/24


Mais vistos

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Jornalistas dos 'Twitter Files' dizem que objetivo é 'revelar o que está escondido'

Jornalistas dos 'Twitter Files' dizem que objetivo é 'revelar o que está escondido'

PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias

PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias

Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI

Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Pacheco defende regulamentação das redes sociais

Pacheco defende regulamentação das redes sociais

CPI ouve diretor de comunicação da Braskem – 10/4/24

CPI ouve diretor de comunicação da Braskem – 10/4/24

Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 4/4/24

Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 4/4/24