Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Marco Legal da Primeira Infância pode ser sancionado nos próximos dias

04/03/2016, 10h41

Aprovado pelo Congresso Nacional, o Marco Legal da Primeira Infância pode ser sancionado nos próximos dias pela presidente Dilma Rousseff. Entre as inovações contidas no projeto está o aumento de cinco para 20 dias da licença paternidade, como forma de permitir maior contato do pai com o bebê recém nascido.

Comissão especial para analisar reforma tributária será instalada nesta quinta Comissão especial para analisar reforma tributária será instalada nesta quinta
Líder do governo acredita que pacote econômico será aprovado pelo Senado no primeiro semestre Líder do governo acredita que pacote econômico será aprovado pelo Senado no primeiro semestre
Orçamento da União para 2020 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.031 Orçamento da União para 2020 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.031
Presidente do Senado faz balanço do ano legislativo Presidente do Senado faz balanço do ano legislativo
Mais vídeos

Últimos vídeos

Ao vivo: CE debate reforma do ensino médio - 18/4/24

Ao vivo: CE debate reforma do ensino médio - 18/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 18/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 18/4/24

CRE analisa regras para estágio em intercâmbio no exterior - 18/4/24

CRE analisa regras para estágio em intercâmbio no exterior - 18/4/24

CE debate prevenção de acidentes e doenças do trabalho - 18/4/24

CE debate prevenção de acidentes e doenças do trabalho - 18/4/24

Senado dilata prazo para uso de recursos do FNS destinados ao combate à covid-19

Senado dilata prazo para uso de recursos do FNS destinados ao combate à covid-19

No debate sobre 'dia dos motociclistas', a categoria reivindica segurança no trabalho

No debate sobre 'dia dos motociclistas', a categoria reivindica segurança no trabalho

Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos

Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos

CPI das Apostas Esportivas vai ouvir dirigentes de clubes

CPI das Apostas Esportivas vai ouvir dirigentes de clubes

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Sessão deliberativa ordinária – 17/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 17/4/24

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime


Mais vistos

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Jornalistas dos 'Twitter Files' dizem que objetivo é 'revelar o que está escondido'

Jornalistas dos 'Twitter Files' dizem que objetivo é 'revelar o que está escondido'

PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias

PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias

Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI

Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos

Sessão deliberativa ordinária – 16/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 16/4/24