Violência Doméstica e Familiar

  1. Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

  2. Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

  3. Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23

  4. Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

  5. Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre 21/07/2022 13h40

  6. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

  7. Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra 06/07/2022 21h23

  8. Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

  9. Soraya defende aprimoramento de leis no combate à violência contra as mulheres 22/06/2022 22h06

  10. Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

  11. Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH 15/06/2022 12h42

  12. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

  13. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  14. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  15. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  16. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27

  17. Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33

  18. Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres 27/04/2022 16h31

  19. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35

  20. Confira a pauta de votações do Senado para esta terça-feira 11/04/2022 15h23