Violência Contra a Mulher
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Sessão especial destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha 10/08/2023 19h55
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CCJ aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 09/08/2023 15h37
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CAE aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 08/08/2023 14h02
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Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP 08/08/2023 12h40
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Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso 04/08/2023 18h45
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CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência 04/08/2023 17h47
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CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência 02/08/2023 16h31
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Sessão Especial do Senado vai celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha 10/07/2023 16h47
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Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha 05/07/2023 20h50
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CSP aprova sociedade civil na criação de políticas de combate a violência contra mulheres 20/06/2023 15h43
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Vai à CCJ punição para quem vazar dados sigilosos de menores 20/06/2023 15h15
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CDH aprova proteção para menores de idade em ambientes digitais 19/06/2023 08h30
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Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH 14/06/2023 19h04
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Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedoras 14/06/2023 14h57
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CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais 07/06/2023 18h28
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CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica 02/06/2023 17h07
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CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher 31/05/2023 15h26
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Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24
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Criminalização da misoginia será analisada no Senado 17/05/2023 19h03
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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22
- 13h27 Calendário oficial O Senado aprovou projeto de lei que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O objetivo do PL 2.244/2022 é divulgar eventos promovidos em todos os municípios e estimular o desenvolvimento local. A matéria vai à sanção.
- 13h27 Viaduto na BR-153 O Senado aprovou projeto que dá o nome de Alcides de Freitas Assunção a um viaduto na BR-153, no município paulista de São José do Rio Preto. A iniciativa homenageia o empresário morto em 2007. O PL 2.112/2019 vai à sanção.
- Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
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