Telecomunicações
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CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara 16/04/2024 13h06
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CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32
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CCS debate remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas na internet 29/02/2024 10h48
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CAE analisa prestação de serviços de internet por cooperativas 29/01/2024 14h57
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Proposta endurece pena para roubo de celular 02/01/2024 10h27
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CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas 18/12/2023 15h37
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Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40
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Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01
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CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming 07/11/2023 13h09
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Municípios podem ter incentivo para modernizar iluminação pública 20/10/2023 15h49
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Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara 10/10/2023 19h52
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Plenário pode votar retomada de obras paralisadas em educação e saúde 09/10/2023 13h16
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Senado deve votar renovação de cota de tela de produtos audiovisuais brasileiros até 2043 12/09/2023 09h17
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Projeto barra interrupção de internet de alta velocidade em escolas 24/08/2023 10h17
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Preferência de uso de Correios e Telebras por órgãos federais vai a Plenário 18/08/2023 09h42
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Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem pena aumentada na CCJ 09/08/2023 15h05
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Projeto das fake news vai combater desinformação, dizem debatedores 07/08/2023 14h58
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Veneziano manifesta preocupação com plano de recuperação da Oi 20/06/2023 18h24
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Comissão confirma prioridade das escolas no uso de computadores apreendidos 20/06/2023 13h06
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Proibição de contingenciamento de recursos do Fust é aprovada pela CAE 13/06/2023 12h15
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