Superior Tribunal de Justiça

  1. OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

  2. Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais 20/08/2018 - 17h46  -  Projetos

  3. Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono 16/08/2018 - 09h57  -  Projetos

  4. Redução de exigências para recuperação judicial de empresas é aprovada na CAE 07/08/2018 - 12h28  -  Comissões

  5. Lasier Martins elogia atuação de Moro contra soltura de Lula 11/07/2018 - 19h29  -  Plenário

  6. Ana Amélia condena críticas do PT ao juiz Sérgio Moro e à Justiça 11/07/2018 - 16h34  -  Plenário

  7. Comissão articula para acelerar demarcação de terras dos tupinambá e krahô-kanela 09/07/2018 - 16h09  -  Comissões

  8. PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário 29/06/2018 - 10h33  -  Projetos

  9. Reguffe critica forma de escolha de membros dos tribunais superiores e DF 18/06/2018 - 17h13  -  Plenário

  10. Projeto proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo 01/06/2018 - 10h15  -  Comissões

  11. Projeto facilita comprovação de transferência de veículo 30/05/2018 - 10h43  -  Projetos

  12. CCJ pode votar regulamentação da prisão de condenado em segunda instância 22/05/2018 - 11h11  -  Comissões

  13. Randolfe diz que foro privilegiado é instrumento em favor da impunidade 07/05/2018 - 18h20  -  Plenário

  14. Antonio Carlos Valadares pede o fim do foro privilegiado 02/05/2018 - 16h57  -  Plenário

  15. Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança 02/05/2018 - 16h21  -  Projetos

  16. Senado aprova competências do BC e do Cade na proteção à concorrência do sistema financeiro 18/04/2018 - 19h35  -  Plenário

  17. CAE aprova competências do BC e do Cade na proteção à concorrência do sistema financeiro 17/04/2018 - 12h55  -  Comissões

  18. Cássio Cunha Lima participa da posse dos novos dirigentes do TRF da 1ª Região 16/04/2018 - 19h35  -  Presidência

  19. Proibição de cortes no Fundo Nacional de Segurança Pública foi um dos destaques da semana 13/04/2018 - 17h27  -  Especial

  20. Senado aprova indicação do ministro Humberto Martins para o CNJ 11/04/2018 - 18h20  -  Plenário

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