Sistema carcerário

Projeto dificulta progressão de regime de condenado por crime contra crianças 22/04/2024 13h08

Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: 'retrocesso no combate às drogas' 18/04/2024 13h13

Fechamento de manicômios judiciários deverá ser tema de debate na CSP 12/03/2024 12h59

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço 16/02/2024 12h05

CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP 27/11/2023 13h50

Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada 30/08/2023 19h00

CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08

Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias 10/05/2023 16h37

Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos 16/12/2022 08h38

Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional 08/12/2021 08h29

CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39

Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45

Pauta de quarta-feira inclui criação de fundos filantrópicos emergenciais 11/05/2021 19h48

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42

Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 19h22

Senadores questionam saidões de presos na pandemia, e projetos mudam regras 09/07/2020 11h58