Sanção

Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas 23/04/2024 12h59

Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde 17/04/2024 18h24

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta 12/04/2024 09h59

Lei inclui o físico César Lattes no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 11/04/2024 10h15

Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares agora é lei 09/04/2024 18h44

Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 05/04/2024 10h54

Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

Aprovado, projeto que cria área turística do Vale do Panema segue para sanção 02/04/2024 18h20

Privacidade em atendimento pelo SUS à mulher vítima de violência vai a sanção 26/03/2024 19h44

Sancionada lei sobre modernização da agricultura familiar 22/03/2024 11h58

Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental 28/02/2024 20h08

Senado cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico 06/02/2024 19h25

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19