Regime Diferenciado de Contratações

  1. Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade 11/05/2020 - 14h34  -  Vídeo

  2. Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia 07/05/2020 - 12h51  -  MP

  3. MP autoriza registro de preços em aquisicão de bens para combate à pandemia 15/04/2020 - 18h20  -  MP

  4. Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais 09/09/2019 - 14h18  -  MP

  5. Aprovada adoção de padrões mínimos para construção e reforma de presídios 07/08/2019 - 14h34  -  Comissões

  6. Agenda econômica do governo só deve ser votada após eleições 21/08/2018 - 11h47  -  Especial

  7. CCJ aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime 03/05/2017 - 13h59  -  Comissões

  8. Lei de licitações deverá exigir seguro para obra pública 30/06/2016 - 16h59  -  Vídeo

  9. Adiada análise do relatório da MP que prevê desapropriações para uso público 03/05/2016 - 18h45  -  Comissões

  10. Comissão especial pode votar MP das desapropriações para uso público 29/04/2016 - 17h30  -  Comissões

  11. Comissão Mista analisa relatório de MP que permite a empresas promover desapropriações 25/04/2016 - 07h34  -  Comissões

  12. Comissão mista vota na próxima semana MP que permite a empresas promover desapropriações 19/04/2016 - 18h58  -  Comissões

  13. Adiada para a próxima terça-feira leitura de relatório sobre MP das desapropriações 14/04/2016 - 13h33  -  Comissões

  14. Álvaro Dias espera decisão do Supremo sobre 'jabutis' em MPs 01/03/2016 - 18h03  -  Presidência

  15. Instituições científicas poderão ser autorizadas a usar sistema simplificado de licitação 08/01/2016 - 15h29  -  Projetos