Regime Diferenciado de Contratações

  1. Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública 01/10/2020 - 08h48  -  Sanções/Vetos

  2. Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 - 12h49  -  Vídeo

  3. Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 - 20h42  -  Áudio

  4. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 - 18h55  -  Plenário

  5. Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 - 18h24  -  Vídeo

  6. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 - 10h43  -  Plenário

  7. MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado 02/09/2020 - 11h06  -  MP

  8. Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana 31/08/2020 - 20h13  -  Áudio

  9. MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade 13/08/2020 - 19h09  -  MP

  10. Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade 11/05/2020 - 14h34  -  Vídeo

  11. Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia 07/05/2020 - 12h51  -  MP

  12. MP autoriza registro de preços em aquisicão de bens para combate à pandemia 15/04/2020 - 18h20  -  MP

  13. Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais 09/09/2019 - 14h18  -  MP

  14. Aprovada adoção de padrões mínimos para construção e reforma de presídios 07/08/2019 - 14h34  -  Comissões

  15. Agenda econômica do governo só deve ser votada após eleições 21/08/2018 - 11h47  -  Especial

  16. CCJ aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime 03/05/2017 - 13h59  -  Comissões

  17. Lei de licitações deverá exigir seguro para obra pública 30/06/2016 - 16h59  -  Vídeo

  18. Adiada análise do relatório da MP que prevê desapropriações para uso público 03/05/2016 - 18h45  -  Comissões

  19. Comissão especial pode votar MP das desapropriações para uso público 29/04/2016 - 17h30  -  Comissões

  20. Comissão Mista analisa relatório de MP que permite a empresas promover desapropriações 25/04/2016 - 07h34  -  Comissões

Tags