Regime Diferenciado de Contratações

  1. Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial 10/03/2021 - 21h10  -  Plenário

  2. Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações 09/03/2021 - 23h11  -  Plenário

  3. Pauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas 23/02/2021 - 22h31  -  Senado

  4. Senado adia redação final da nova Lei de Licitações 23/02/2021 - 16h49  -  Plenário

  5. Senado aprova nova Lei de Licitações 10/12/2020 - 18h09  -  Plenário

  6. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 - 20h52  -  Plenário

  7. Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública 01/10/2020 - 08h48  -  Sanções/Vetos

  8. Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 - 12h49  -  Vídeo

  9. Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 - 20h42  -  Áudio

  10. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 - 18h55  -  Plenário

  11. Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 - 18h24  -  Vídeo

  12. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 - 10h43  -  Plenário

  13. MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado 02/09/2020 - 11h06  -  MP

  14. Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana 31/08/2020 - 20h13  -  Áudio

  15. MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade 13/08/2020 - 19h09  -  MP

  16. Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade 11/05/2020 - 14h34  -  Vídeo

  17. Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia 07/05/2020 - 12h51  -  MP

  18. MP autoriza registro de preços em aquisicão de bens para combate à pandemia 15/04/2020 - 18h20  -  MP

  19. Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais 09/09/2019 - 14h18  -  MP

  20. Aprovada adoção de padrões mínimos para construção e reforma de presídios 07/08/2019 - 14h34  -  Comissões