Regime Diferenciado de Contratações

  1. Pauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas 23/02/2021 - 22h31  -  Senado

  2. Senado adia redação final da nova Lei de Licitações 23/02/2021 - 16h49  -  Plenário

  3. Senado aprova nova Lei de Licitações 10/12/2020 - 18h09  -  Plenário

  4. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 - 20h52  -  Plenário

  5. Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública 01/10/2020 - 08h48  -  Sanções/Vetos

  6. Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 - 12h49  -  Vídeo

  7. Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 - 20h42  -  Áudio

  8. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 - 18h55  -  Plenário

  9. Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 - 18h24  -  Vídeo

  10. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 - 10h43  -  Plenário

  11. MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado 02/09/2020 - 11h06  -  MP

  12. Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana 31/08/2020 - 20h13  -  Áudio

  13. MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade 13/08/2020 - 19h09  -  MP

  14. Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade 11/05/2020 - 14h34  -  Vídeo

  15. Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia 07/05/2020 - 12h51  -  MP

  16. MP autoriza registro de preços em aquisicão de bens para combate à pandemia 15/04/2020 - 18h20  -  MP

  17. Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais 09/09/2019 - 14h18  -  MP

  18. Aprovada adoção de padrões mínimos para construção e reforma de presídios 07/08/2019 - 14h34  -  Comissões

  19. Agenda econômica do governo só deve ser votada após eleições 21/08/2018 - 11h47  -  Especial

  20. CCJ aprova penas mais duras para quem usar menor para cometer crime 03/05/2017 - 13h59  -  Comissões