Regime Diferenciado de Contratações

  1. Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais 10h30 11/06/2021  -  Sanções/Vetos

  2. Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde 20h45 01/06/2021  -  Congresso

  3. Congresso mantém divulgação de editais de licitação em jornais 19h59 01/06/2021  -  Congresso

  4. Congresso: relator deve manter texto do Executivo sobre projeto que trata de crédito para benefícios sociais 13h17 31/05/2021  -  Congresso

  5. Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial 21h10 10/03/2021  -  Plenário

  6. Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações 23h11 09/03/2021  -  Plenário

  7. Pauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas 22h31 23/02/2021  -  Senado

  8. Senado adia redação final da nova Lei de Licitações 16h49 23/02/2021  -  Plenário

  9. Senado aprova nova Lei de Licitações 18h09 10/12/2020  -  Plenário

  10. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 20h52 09/12/2020  -  Plenário

  11. Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública 08h48 01/10/2020  -  Sanções/Vetos

  12. Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 12h49 04/09/2020  -  Vídeo

  13. Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 20h42 03/09/2020  -  Áudio

  14. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 18h55 03/09/2020  -  Plenário

  15. Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 18h24 03/09/2020  -  Vídeo

  16. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 10h43 03/09/2020  -  Plenário

  17. MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado 11h06 02/09/2020  -  MP

  18. Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana 20h13 31/08/2020  -  Áudio

  19. MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade 19h09 13/08/2020  -  MP

  20. Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade 14h34 11/05/2020  -  Vídeo