Regime Diferenciado de Contratações

Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial 10/03/2021 - 21h10  -  Plenário

Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações 09/03/2021 - 23h11  -  Plenário

Pauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas 23/02/2021 - 22h31  -  Senado

Senado adia redação final da nova Lei de Licitações 23/02/2021 - 16h49  -  Plenário

Senado aprova nova Lei de Licitações 10/12/2020 - 18h09  -  Plenário

Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 - 20h52  -  Plenário

Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública 01/10/2020 - 08h48  -  Sanções/Vetos

Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 - 12h49  -  Vídeo

Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 - 20h42  -  Áudio

Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 - 18h55  -  Plenário

Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 - 18h24  -  Vídeo

Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 - 10h43  -  Plenário

MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado 02/09/2020 - 11h06  -  MP

Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana 31/08/2020 - 20h13  -  Áudio

MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade 13/08/2020 - 19h09  -  MP

Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade 11/05/2020 - 14h34  -  Vídeo

Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia 07/05/2020 - 12h51  -  MP

MP autoriza registro de preços em aquisicão de bens para combate à pandemia 15/04/2020 - 18h20  -  MP

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais 09/09/2019 - 14h18  -  MP

Aprovada adoção de padrões mínimos para construção e reforma de presídios 07/08/2019 - 14h34  -  Comissões