Regime Diferenciado de Contratações

  1. Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais 11/06/2021 10h30  -  Sanções/Vetos

  2. Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde 01/06/2021 20h45  -  Congresso

  3. Congresso mantém divulgação de editais de licitação em jornais 01/06/2021 19h59  -  Congresso

  4. Congresso: relator deve manter texto do Executivo sobre projeto que trata de crédito para benefícios sociais 31/05/2021 13h17  -  Congresso

  5. Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial 10/03/2021 21h10  -  Plenário

  6. Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações 09/03/2021 23h11  -  Plenário

  7. Pauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas 23/02/2021 22h31  -  Senado

  8. Senado adia redação final da nova Lei de Licitações 23/02/2021 16h49  -  Plenário

  9. Senado aprova nova Lei de Licitações 10/12/2020 18h09  -  Plenário

  10. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 20h52  -  Plenário

  11. Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública 01/10/2020 08h48  -  Sanções/Vetos

  12. Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 12h49  -  Vídeo

  13. Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 20h42  -  Áudio

  14. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 18h55  -  Plenário

  15. Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 18h24  -  Vídeo

  16. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 10h43  -  Plenário

  17. MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado 02/09/2020 11h06  -  MP

  18. Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana 31/08/2020 20h13  -  Áudio

  19. MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade 13/08/2020 19h09  -  MP

  20. Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade 11/05/2020 14h34  -  Vídeo