Propriedade privada

  1. Senadores coletam assinaturas para agilizar PL da prisão em segunda instância 19/02/2020 - 18h28  -  Projetos

  2. Em debate na CDH, especialistas alertam para inconstitucionalidade da PEC Paralela 11/11/2019 - 14h16  -  Comissões

  3. PEC Paralela pode gerar insegurança jurídica, dizem debatedores na CDH 04/11/2019 - 20h17  -  Comissões

  4. CMA aprova regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas 21/08/2019 - 16h35  -  Comissões

  5. CMA analisa regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas 12/08/2019 - 19h23  -  Comissões

  6. CI aprova imposição a mineradoras de projeto de gerenciamento de desastres 11/06/2019 - 15h21  -  Comissões

  7. Projeto sobre exploração privada de ferrovias é tema de audiência na CI 04/06/2019 - 17h32  -  Comissões

  8. MP da liberdade econômica não exclui direitos trabalhistas, diz Marcos Rogério 08/05/2019 - 16h49  -  Plenário

  9. Congresso recebe MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada 02/05/2019 - 12h06  -  MP

  10. Locação de imóveis por sites e aplicativos pode ser regulamentada 29/04/2019 - 18h39  -  Projetos

  11. CCJ aprova dispensa de carta de anuência de vizinhos no registro de imóveis rurais 24/04/2019 - 16h25  -  Áudio

  12. Bittar anuncia projetos para disciplinar a criação de reservas florestais e indígenas 19/03/2019 - 17h41  -  Plenário

  13. Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias 17/09/2018 - 10h20  -  Projetos

  14. Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam 13/08/2018 - 17h14  -  Projetos

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