Proposta de Emenda à Constituição

  1. Senador Carlos Fávaro explica PEC que reduz impostos sobre combustíveis 09/02/2022 15h50

  2. Senado pode votar no dia 15 projetos de redução do preço dos combustíveis 07/02/2022 18h42

  3. Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02

  4. Pacheco reafirma necessidade de eleições com respeito às regras 02/02/2022 19h13

  5. Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado 28/01/2022 10h51

  6. IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado 27/01/2022 18h38

  7. Senadores celebram Dia Internacional da Educação 24/01/2022 19h22

  8. Proposta busca conter judicialização na Saúde 21/01/2022 13h10

  9. Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00

  10. PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza 10/01/2022 10h51

  11. Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo 20/12/2021 12h01

  12. Segunda parte da PEC dos Precatórios é promulgada 16/12/2021 20h03

  13. Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59

  14. Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38

  15. Economia solidária pode ser incluída entre princípios da ordem econômica 16/12/2021 13h55

  16. PEC da Economia Solidária é aprovada em primeiro turno 16/12/2021 12h10

  17. Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios, que será promulgada nesta quinta 15/12/2021 22h00

  18. Zenaide pede aprovação de matérias que limitam os juros cobrados pelos bancos 15/12/2021 20h15

  19. Comissão propõe ampliar direitos políticos a estrangeiros que moram no Brasil 15/12/2021 13h57

  20. Senado aprova PEC que restabelece benefícios tributários para setor de informática 10/12/2021 08h35