Proposta de Emenda à Constituição

Senado pode votar no dia 15 projetos de redução do preço dos combustíveis 07/02/2022 18h42  -  Áudio

Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02  -  Congresso

Pacheco reafirma necessidade de eleições com respeito às regras 02/02/2022 19h13  -  Áudio

Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado 28/01/2022 10h51  -  Plenário

IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado 27/01/2022 18h38  -  Áudio

Senadores celebram Dia Internacional da Educação 24/01/2022 19h22  -  Especial

Proposta busca conter judicialização na Saúde 21/01/2022 13h10  -  Projetos

Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00  -  Comissões

PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza 10/01/2022 10h51  -  Projetos

Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo 20/12/2021 12h01  -  Plenário

Segunda parte da PEC dos Precatórios é promulgada 16/12/2021 20h03  -  Congresso

Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59  -  Congresso

Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38  -  Congresso

Economia solidária pode ser incluída entre princípios da ordem econômica 16/12/2021 13h55  -  Áudio

PEC da Economia Solidária é aprovada em primeiro turno 16/12/2021 12h10  -  Plenário

Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios, que será promulgada nesta quinta 15/12/2021 22h00  -  Câmara

Zenaide pede aprovação de matérias que limitam os juros cobrados pelos bancos 15/12/2021 20h15  -  Plenário

Comissão propõe ampliar direitos políticos a estrangeiros que moram no Brasil 15/12/2021 13h57  -  Áudio

Senado aprova PEC que restabelece benefícios tributários para setor de informática 10/12/2021 08h35  -  Áudio

Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia 09/12/2021 20h14  -  Plenário